quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA MODERNIDADE


A Investigação criminal é um conjunto de procedimentos para o esclarecimento de fato delituoso e descoberta de sua autoria. É um conjunto de providências informativas desenvolvidas para elucidar condutas criminosas. Tem como base a instrução, conjunto de dados e informações coletados para formar a convicção de autoridades policiais. O processo se desenvolve por atos de coleta e produção de informações no inquérito policial, onde se posta um conjunto de peças de valor probatório (GARCIA, 1991).
A prova constitui a certeza da investigação criminal e os meios de obtenção são as fontes de convicção suficientementes aplicados aos fatos da causa. (MITTERMAIER, 1948). Nesse sentido a investigação criminal é um conjunto de atos administrativos e procedimentos preliminares destinado à apuração das infrações penais e identificação de autoria (formação inicial da culpa). Na formação da prova, no inquérito policial, não há tão somente investigação criminal, mas também coleta de informações para a materialização de provas definitivas (MARQUES, 1980).
A doutrina da investigação criminal, de mais de meio século, necessita de uma atualização. O inquérito policial na Era da Informação está anacrônico. Em razão da acentuada evolução do conhecimento e elevado grau de especialização e cientificidade das diversas áreas, tais como: criminalística, sociologia, psicologia, biotecnologia, biogenética, física, eletrônica, telecomunicação, tecnologia da informação e cibernética, mudanças conceituais e de procedimentos são necessárias. A sociedade moderna, marcada pela virtualidade, comunicação instantânea, interatividade e velocidade no fluxo de informação, sugere a modificação do sistema de segurança pública.
A globalização também mostra que o sistema de segurança pública precisa de modernização, particularmente no desenvolvimento de métodos diferentes para o  enfrentamento dos crimes complexos, sem fronteiras, de ações sofisticadas, vinculadas direta ou indiretamente com organizações, onde as ramificações volumosas e a multiplicidade de ações delitivas são decorrentes da facilidade de acesso a informação e comunicação. Hoje o planejamento de ações criminosas são desenvolvidas em redes sociais, seus atores estão do outro lado do mundo e acobertados pelo anonimato.
Assim, as organizações policiais não podem mais prescindir de avanços em infra-estrutura tecnológica, capacidade no tratamento de volume de informações, incremento de áreas específicas inteligência, análise de informações, gestão do conhecimento, monitoração de fontes abertas e interceptação de redes de comunicação.
Tudo isso se refere a uma estruturação tecnológica de gestão da informação, por meio da qual, adaptações e rupturas devem ser feitas, uma verdadeira reavaliação de procedimentos em direção a inovação. Tecnicidade, análise e integração de bases informacionais é condição primária. Na essência, deve ser um processo visando conduzir as organizações em direção ao aumento da capacidade investigativa, com visão de contexto, global e em rede multidimensional, cujo resultado está na capacidade de monitoração sistemática do ambiente.
Para que as instituições policiais possam manter hegemonia em relação ao crime, antecipando-se ou agindo com celeridade e efetividade, muito há que fazer. Isso inclui obviamente também a renovação de gestores, novos empreendedores, líderes capazes de implementar estratégias de avanço, potencializar um novo sistema, dinâmico, moderno e de potencial investigativo. É essencial ainda desenvolver mecanismos de resposta e a ação integrada com as diferentes instituições de governo, justiça e ministério público.
No mundo da informação, organizações policiais dependem cada vez mais da capacidade de instituir um modelo que esteja voltado para a construção do conhecimento, com estratégia, infra-estrutura, decisão e identidade, apto a responder a um contexto cada vez mais complexo do crime e instabilidade dos fenômenos sociais.
No campo da análise de informações a atividade de inteligência da organização deve impulsiona-la para a sofisticação da investigação e solução de casos complexos. Ampliar a visão da organização para melhores decisões e resultados efetivos de modificação da doutrina, a qual constantemente deve ascender em direção à qualidade e ciclo de aprendizagem contínua. A análise é uma atividade mental que envolve percepções sobre o ambiente e uma verdadeira acumulação e incubação de experiências profissionais intimamente ligadas aos valores das pessoas e o conhecimento individual.
De acordo com Choo (2003), o conhecimento reside na mente dos indivíduos, e esse conhecimento pessoal precisa ser convertido em conhecimento que possa ser partilhado e transformado. Quando existe conhecimento suficiente, a organização está preparada para a ação e escolhe seu curso racionalmente, de acordo com os objetivos. A ação organizacional ocorre de acordo com a mudança do ambiente quando produz novas correntes de experiência, às quais a organização terá de se adaptar, gerando assim um novo ciclo. A tarefa do analista deve estar em consonância com a experiência, e sem ela, não é possível realizar uma interatividade com a investigação.
CELSO MOREIRA FERRO JÚNIOR

Advogado

Consultor em Segurança, Análise de Riscos, Inteligência e Contra-inteligência.

Delegado de Polícia
Civil do Distrito Federal Aposentado.

Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação na Universidade Católica de Brasília.
Pós-graduação (Especialista) em Gestão de Tecnologia da Informação na Universidade de Brasília UNB;
Pós-graduação (Especialista) em Inteligência Estratégica UNIEURO.
Pós-graduação (Especialista) em Polícia Judiciária na APC/UCB;
Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, atual UDF, 1987.

Formação Complementar
Advanced Management Course - International Law Enforcement Academy. EUA. 2007.
Curso Superior de Polícia. Academia de Polícia Civil do
Distrito Federal.
Curso de Operações de Inteligência. Vertente: Planejamento
de Operações de Inteligência. ABIN. 2000.
Curso de Procedimentos de Inteligência. Vertente: Análise.
ABIN. 2001.
Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra ADESG/UNB

Concentração de Estudos em Gestão do Conhecimento, Ciência da Informação, Inteligência Policial, Inteligência Tecnológica, Interceptação Telefônica e Ambiental, Cognição Investigativa, Análise de Vínculos e Inteligência Organizacional.

Autor dos Livros “A Inteligência e a Gestão da Informação Policial”, Editora Fortium, e, “Segurança Pública Inteligente” Editora Kelps.

Conferencista em vários Seminários e Eventos Nacionais e Internacionais sobre Segurança Pública. Palestrante e docente em diversos cursos de formação de agentes de segurança pública e em diversas Instituições de Ensino Superior (IES), mais recentemente do Núcleo de Estudos em Defesa, Segurança e Ordem Pública (NEDOP) do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Diretor Científico Adjunto do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal INTECRIM.

Coordenou e executou na Polícia Civil Distrito Federal importantes projetos na área de Tecnologia e Inteligência.

Comandou as ações Repressão ao Crime Organizado, Inteligência Policial, Operações Especiais, Repressão a Sequestros, Crimes Contra a Administração Pública, Crimes Tecnológicos, Análise Criminal, Planejamento e Logistica Operacional, Comunicação Organizacional, Controle de Armamento, Munições e Explosivos, Operações Aéreas e Delegacia Eletrônica.